- Amanda de Oliveira
Estado do Rio pode acabar com cobrança de sacolas plásticas em mercados
Proposta ainda passará por votação na Alerj; algumas cidades do Rio já aprovaram leis similares.
O Rio de Janeiro poderá proibir a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em supermercados do estado após votação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os autores do projeto, os deputados Marcos Vinícius (PTB) e Filippe Poubel (PSL), protocolaram um pedido de urgência na votação nesta terça-feira (9), que ainda será analisado pela Alerj.
De acordo com a proposta, o objetivo é anular o Artigo 2º da Lei 5502/2009, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos mercados e estabelecimentos alimentícios com mais de 10 funcionários. Segundo os deputados responsáveis pelo projeto, a pandemia reduziu o poder de compra do consumidor, o que torna injusto a cobrança pelas sacolas.
“A redução dos custos não foi repassada aos consumidores, por isso eu considero coerente anular a cobrança para beneficiar os que mais necessitam. Desonerando o consumidor, iremos possibilitar o aumento do poder de compra de alimentos, pois teremos a economia de gastos em sacolas plásticas e retornáveis, que atualmente impactam diretamente nas contas da população”, defende o deputado Filippe Poubel.
Cobrança em municípios
Alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro, como São Gonçalo e Maricá, já sancionaram leis similares que proíbem a cobrança por sacolas descartáveis biodegradáveis e cobram multa em casos de descumprimento da medida.
Em São Gonçalo, a lei foi aprovada no dia 17 de setembro, enquanto Maricá sancionou uma lei similar no dia 27 de outubro. Nas duas cidades, o valor cobrado em casos de descumprimento da norma variam entre os estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte, além de sofrerem aumento em caso de reincidência.
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